domingo, 6 de junho de 2010

Beto Richa, obras e serviços

DEU NA GAZETA DO POVO. Obra custou R$ 33 milhões a mais. Implantação da Linha Verde Sul foi contratada por R$ 121,1 milhões, mas despesas somaram R$ 154,4 milhões.
Publicado em 04/06/2010 |
Heliberton Cesca

A transformação da BR-476 (antiga BR-116) no sexto eixo da Rede Integrada de Transporte (RIT) custou R$ 33 milhões a mais do que o valor previsto em 2007, quando a prefeitura de Curitiba iniciou as obras do primeiro trecho da Linha Verde, na parte Sul. Os dois consórcios (Delta/Redram e Camargo Côrrea/Empo) foram contratados para construir dez pistas para carros, duas pistas de canaleta para ônibus, quatro terminais, oito estações-tubo, ciclovia, sinalização e iluminação por R$ 121,1 milhões. Porém, o custo total até o início deste ano foi de R$ 154,4 milhões – valor 27% superior ao preço inicial. O montante pago a mais é equivalente a mais da metade da licitação de R$ 51,9 milhões lançada na semana passada referente ao primeiro trecho de obras da Linha Verde Norte, entre o Centro Politécnico (Jardim Botânico) e a Avenida Victor Ferreira do Amaral (Tarumã).

Todas as despesas acima do previsto na licitação da Linha Verde Sul foram autorizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou a obra nos 9,4 quilômetros entre o Pinheirinho e o Centro Politécnico da Univer­sidade Federal do Paraná (UFPR). Ao todo, o contrato teve 12 aditivos para aumentar o valor de custo ou alongar o prazo de execução.

Para a prefeitura, é normal e comum uma obra ser aditada, ainda mais no caso da Linha Verde Sul, em que o projeto foi elaborado em 2002 e as reformas começaram efetivamente em 2007. “Numa obra do porte dessa é natural que você tenha que alterar algumas questões técnicas e a imprevisibilidade também faz parte”, justificou o coordenador da obra na prefeitura, Wilson Justus.

Recurso extra para imprevistos e novas normas

O projeto de urbanização da BR-476 (antiga BR-116) foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em 2002 e o Banco Interamericano de Desenvolvimetno (BID) aprovou o financiamento em 2003. Porém, o início da obra que transformou a rodovia na atual Linha Verde Sul começou apenas em fevereiro de 2007. O período de cinco anos de defasagem entre o projeto e a implantação da obra – por causa de problemas na licitação (veja cronologia) – exigiu atualização de várias normas técnicas, como de acessibilidade por exemplo. Além disso, imprevistos, como a queda de parte do viaduto da Avenida Marechal Floriano, em março de 2008, explicam a necessidade de acrescentar os aditivos de readequação do projeto, que somaram R$ 23 milhões, diz a prefeitura de Curitiba. Outros R$ 10 milhões de aditivos são de reposição da inflação.

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Conclusão

A previsão inicial era que a Linha Verde fosse concluída em abril de 2008, mas no contrato as empresas tiveram 1 ano e 8 meses a mais de prazo. As melhorias foram entregues no início deste ano, apesar de a obra não estar totalmente concluída – ainda falta retirar a passarela em frente ao Colégio Medianeira e construir cerca de cem metros de canaleta na área onde estão hoje as bases de sustentação da própria passarela.

Porém, o próprio BID e a prefeitura dão a obra por encerrada por já terem atingido as metas propostas no financiamento, segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná sobre o Programa de Transporte Urbano de Curitiba II, do qual a Linha Verde faz parte.

A avalição do banco também é positiva. O Relatório de Término do Projeto, assinado pelo especialista do BID Paulo Carvalho, elogia as obras do programa e da Linha Verde em um documento de 23 páginas. “O programa foi bem estruturado e seu planejamento estava baseado em experiências bem-sucedidas no próprio município de Curitiba e em outras cidades brasileiras onde estão sendo executados programas similares parcialmente financiados pelo BID”.

Legalidade

O montante de R$ 33 milhões em aditivos representa 27% do valor inicial, mas não há ilegalidade nesse valor, apesar de a Lei de Licitações (8.666/93) estabelecer como máximo o índice de 25% sobre o valor inicial. Para efeito da lei, não é considerado no cálculo os aditivos anuais de reajuste do projeto, ou seja, a reposição da inflação do setor de construção sobre o saldo devedor.

Segundo a prefeitura, R$ 10 milhões dos R$ 33 milhões em aditivos são de reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro. Por isso, as alterações do projeto inicial custaram R$ 23 milhões a mais, totalizando R$ 144 milhões ou 19% do custo inicial.

A argumentação da prefeitura é confirmada pelo professor da Pontífica Universidade Católica no Paraná (PUCPR) e especialista em finanças públicas, Washigton Luiz Moreno. Ele diz que o setor público sofre com a burocracia envolvida na execução de obras, que atrasa a implementação e leva a necessidade de readequações e, consequentemente, de aditivos aos contratos. “O setor público tem sempre uma desvantagem sobre o setor privado, tudo o quanto temos que alterar depende de decisões técnicas, jurídicas, políticas, o que por sua própria natureza são demoradas”.

Linha Verde Sul está pronta, diz prefeitura

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná no início deste ano marca a conclusão do Programa de Transporte Urbano de Curitiba II, um financiamento do Banco Intera­mericano de Desenvolvimento (BID) à Curitiba de US$ 133 milhões. Nele estão incluídos, além das obras da Linha Verde Sul, a reforma da Avenida Mare­chal Floriano Peixoto, a expansão de estações-tubo, reforma do Terminal do Pinheirinho, melhorias na linha Inter 2 e em 32 ruas próximas a Linha Verde.

Porém, a avaliação do programa feito pelos conselheiros do TCE no dia 5 de março deste ano, relatado pelo auditor Cláudio Augusto Canha, deixa claro que a análise não significa que a execução das obras es­­tá isenta de erros. A argumentação dele é que a função do TCE no caso do financiamento do BID é encontrar irregularidades “graves” e não realmente auditar a aplicação do dinheiro. Apesar disso, essa auditoria é usada como base pela prefeitura de Curitiba e pelo BID para considerar a obra concluída e satisfatória.

Relatório

De acordo com o texto do relator da análise, “o relatório teve por objetivo a certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão isentas de erros significativos (fl. 011), o que atende aos anseios do BID, mas não examinou a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, nem avaliou o desempenho do programa auditado quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados, o que atenderia à fiscalização a cargo desta Corte”.

O TCE analisou apenas o cumprimento de metas do contrato, como a implantação de uma li­­nha de transporte coletivo entre o Pinheirinho e o Centro e a am­­pliação das estações-tubo e dos carros da linha Inter 2, apesar des­­sas reformas também não estarem totalmente concluídas.

sábado, 5 de junho de 2010

Beto Richa, obras e serviços

Prefeito Luciano Ducci perdeu mais uma na Justiça; processo de cassação avança no TRE. Beto Richa poderá ficar inelegível pelos próximos três anos

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), sofreu nesta semana mais uma derrota estratégica na Justiça Eleitoral. O desembargador Prestes Mattar abriu vistas aos embargos interpostos pelo socialista-lernista junto ao Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público Federal, que decidiu pelo prosseguimento do processo na 1ª Zona Eleitoral.

“Não se vislumbra, portanto, qualquer afronta a qualquer das disposições regimentais, legais ou constitucionais aventadas pelo embargante. Assim, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e, no mérito, pelo não acolhimento dos embargos de declaração interpostos, diz o parecer assinado pela promotora Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos.

Isto significa que o processo de cassação de Ducci na 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, a cargo do juiz Jose Roberto Pinto Junior, ganhou mais força.

Agora, o prefeito e o ex-prefeito Beto Richa (PSDB) estão fugindo dos Oficiais de Justiça como o diabo foge da cruz para evitar a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Caso não sejam encontrados nos próximos dias, Ducci e Richa poderão ser citados publicamente pelo juiz. É a lei.

Luciano Ducci corre o risco de ser cassado pelo uso de caixa 2 na campanha reeleitoral (Comitê Lealdade). Pelo mesmo crime, o tucano poderá ficar inelegível pelos próximos três anos. Deu no BLOG do Esmael Moraes.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Beto Richa, obras e serviços

O presidente estadual do PRTB do Paraná, Marino Teixeira, diante da confusão que ficou estabelecida após a descoberta do Comitê Lealdade, onde a campanha do PSDB supostamente comprava apoios de candidatos a veredador “prtebistas”, vem a público esclarecer o que segue:

1 – O PRTB é um partido sério, atua em todas as eleições com dignidade e mostrando a sociedade sua ideologia e confirmando em todos os momentos o porquê da sua criação, com mais de dezesseis anos de existência e um jovem com muita maturidade sempre trabalhada pelos seus dirigentes.

2 – Em maio de 2004, quando assumimos a Direção Estadual do PRTB 28, lançamos candidatura a Prefeitura da Capital.

3 – Em 2006, lançamos candidatura ao Governo do Estado, ao Senado, Deputados Estaduais e Federais.

4 – Em 2008, através de acordo nacional por envolver vários estados indicamos a Vice na chapa Majoritária da Coligação PTB/PRTB.

5 – Agora Eleição 2010, em Pré-Convenção realizada em Maringá, o PRTB 28 indicou sua chapa Majoritária composta pelos Pré-candidatos:

a) Pré-candidato a Governador: ROBINSON DE PAULA, Oficial Cabo na Policia Militar, Bacharel em Direito e Professor, especializado em segurança pública, com estudos direcionados para saúde e educação.

b) Pré-candidato a Vice-Governador: CELSO CARAZAI, Soldado de carreira na Policia Militar, especializado em Segurança Publica e Segurança de Autoridades e eventos.

c) Pré-candidato ao Senado Federal: RIVALDIR JENSEN, Oficial Sargento na Policia Militar com especialização nas áreas de segurança pública, escolar, e estudos direcionados a saúde, trabalho e educação.

d) Pré-candidato ao Senado Federal: SERGIO DEMICHURKI, Oficial Sub Tenente do Exercito Brasileiro, graduado em Administração de Empresas, especializado em segurança de Fronteiras, segurança a saúde, educação em reabilitação de jovens.

6 – A composição da chapa Majoritária do PRTB 28 ELEICOES 2010, é formada por militares, das forcas da nossa Policia Militar, Exercito e Polícia Civil, todos os primeiros e segundos suplentes aos cargos de Senador também são Policias Militares.

7 – O PRTB 28, também conta com POLICIAS MILITARES e da POLICIA CIVIL indicados a candidatos aos cargos de Deputados Estaduais e Federais.

8 – A Historia do nosso grande PRTB 28 no Paraná mostra que políticos que não exerceram a prática da boa e honesta Política foram convidados a se retirarem dos quadros e das fileiras do nosso Partido.

Marino Teixeira
Presidente do PRTB do Paraná